Mesmo com os gestores empenhados em promover o bem-estar no trabalho, muitas vezes o ambiente insalubre passa despercebido. Isso acontece porque, além do conhecimento sobre a legislação, os gestores precisam adotar métodos adequados de controle e gerenciamento de riscos para identificar perigos à saúde do colaborador.
As boas práticas voltadas para a saúde do colaborador terão influência em diversos indicadores, como satisfação, produtividade e motivação. Além disso, evitam doenças no trabalho e problemas jurídicos para as organizações.
Por isso, é muito importante tirar as dúvidas sobre insalubridade e saber identificar sua presença no ambiente de trabalho da sua empresa. Continue a leitura e conheça os 14 fatores previstos na legislação!
A definição de insalubridade no trabalho
Esse conceito se baseia no Art. 189 da CLT. Na prática, a identificação do ambiente insalubre parte da comparação entre padrões definidos na legislação e regulamentação, com as características presentes nos locais de trabalho.
As atividades insalubres expõem o profissional aos agentes prejudiciais à saúde — os quais estão ligados aos fatores químicos, físicos e biológicos encontrados no ambiente de trabalho.
Os agentes físicos seriam as diversas formas de energia, como ruído e vibração; os químicos se relacionam aos compostos que podem ingressar no corpo pela respiração, como poeira e gases; já os biológicos se referem aos micro-organismos, bactérias, fungos, vírus e afins.
No entanto, o que caracteriza o ambiente insalubre é a presença acima dos níveis de tolerância, previstos na NR15. Nessa norma regulamentadora, cada anexo corresponde a um grupo de agentes nocivos.
Ao todo, são 14 fatores:
- Ruído contínuo ou intermitente;
- Ruídos de impacto;
- Exposição ao calor;
- Radiações ionizantes;
- Condições hiperbáricas;
- Radiações não-ionizantes;
- Vibração;
- Frio;
- Umidade;
- Poeiras minerais;
- Agentes químicos;
- Benzeno;
- Agentes biológicos.
Portanto, o laudo do trabalho é um documento essencial. Nele, os engenheiros de segurança e os médicos do trabalho comparam as condições do ambiente com os limites previstos na legislação, determinando a presença do ambiente insalubre e, se for o caso, o nível de exposição.
As consequências econômicas e humanas do ambiente insalubre
O trabalho em condições insalubres expõem o profissional a riscos de doenças, além de ter efeitos de longo prazo. Por esse motivo, a legislação traz aposentadoria especial. Com ela, as pessoas que passam anos submetidas a essas condições têm um tempo de serviço abreviado.
Do lado da empresa, o custo de manter um trabalhador nessas condições é alto. Além do adicional de insalubridade e do índice FAP, todo ambiente desgastante afeta aspectos como motivação, engajamento e produtividade.
Sem contar que doenças ocupacionais e acidentes de trabalho representam um risco jurídico elevado — rescisão indireta do contrato de trabalho, indenizações por danos morais e materiais, suspensão de atividades e multas do Ministério do Trabalho são alguns dos riscos existentes.
Por isso, diante de um ambiente insalubre, a empresa deve mapear todos os riscos e eliminar os agentes nocivos. Se isso não for possível, essas ameaças devem ser monitoradas e seus efeitos combatidos com práticas de segurança, equipamentos de proteção individual, gestão do tempo de trabalho, entre outras medidas.
O que fazer para reduzir a insalubridade no ambiente de trabalho
As empresas podem implementar uma série de ações para alcançar a melhor situação diante da atividade econômica desempenhada. Isto é, elas precisam garantir que, mesmo em trabalhos que tenham o ambiente insalubre como natureza, os riscos estejam controlados e o colaborador tenha seu bem-estar preservado.
A seguir, confira algumas dicas do que fazer para proporcionar um melhor ambiente de trabalho aos seus colaboradores:
Invista em conhecimento
A primeira medida é aumentar o conhecimento da empresa em relação à segurança e saúde do trabalho. Investir em laudos técnicos, conhecer a legislação, treinar os colaboradores, ter diálogos diários de segurança são alguns exemplos.
Respeite os limites de tolerância
A postura da empresa deve ser a de buscar orientações e direcionamentos, e não a tentar encontrar brechas na lei. Até porque, muitas vezes, não respeitar os limites de tolerância em busca de benefícios imediatos pode trazer consequências graves de médio e longo prazo, além de correr o risco de ter que fechar o ambiente insalubre.
Adote a cultura de segurança do trabalho
A segurança e saúde do trabalho deve fazer parte dos valores organizacionais para que os próprios colaboradores sejam engajados. Frequentemente, a redução de riscos exige a conscientização e proatividade das equipes, portanto, isso será mais fácil se o bem-estar fizer parte da cultura interna da empresa.
Conte com auxílio da tecnologia
A tecnologia é fundamental para enxergar todos os fatores relevantes para tomar decisões, fazer controle e melhorar processos. Assim, um bom sistema de gerenciamento de riscos substitui planilhas e permite a gestão de saúde e segurança do trabalho de ponta a ponta.
Isso ocorre porque os gestores precisam trabalhar com a complexidade e grande quantidade de informações relacionadas aos riscos — é preciso mapear os perigos do ambiente, acompanhar os planos de ação, responder às mudanças e uma série de outras atividades.
Assim, o melhor caminho para lidar com o ambiente insalubre é apoiar as práticas de saúde e segurança do trabalho com conhecimento e tecnologia. Com isso, você terá clareza sobre os desafios enfrentados e soluções para melhorar o bem-estar dos seus colaboradores.
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