JavaScript must be enabled in order for you to see "WP Copy Data Protect" effect. However, it seems JavaScript is either disabled or not supported by your browser. To see full result of "WP Copy Data Protector", enable JavaScript by changing your browser options, then try again.
 

Medicina do Trabalho: Confira o que é exposição a agentes nocivos

16 de março de 2023

Todo trabalhador é exposto a determinados riscos ocupacionais. Porém, existem aquelas atividades que envolvem um grau muito maior de exposição a agentes nocivos e que podem colocar em risco a saúde física do profissional.

A empresa é responsável por identificar e reconhecer esses agentes nocivos, mantê-los dentro dos limites estabelecidos por lei e garantir o fornecimento dos benefícios associados, aos mesmos. A aposentadoria especial, por exemplo, é um desses benefícios. Para isso, é necessário conhecer os processos ligados a essas ações e agir conforme as normas vigentes sobre o tema.

Para ajudar com isso, vamos falar mais sobre a exposição permanente a agentes nocivos e como lidar com esses casos em sua empresa. Acompanhe.

Qual é o conceito de permanência nesse contexto?

Diante do artigo 65 do Decreto 3.048/99, “permanência” diz respeito ao trabalho realizado regularmente, aquele que não é ocasional nem intermitente. Diante disso, se a exposição a agentes nocivos é algo intrínseco e indissociável da prestação do serviço, então ela é considerada permanente.

O contato, em si, não precisa ser constante, apenas recorrente. É praticamente impossível eliminar por completo a presença de agentes nocivos no ambiente de trabalho, mas esses devem ser mantidos dentro de uma faixa aceitável. Também há limites impostos pelas Normas Regulamentadoras.

Quais são os agentes nocivos previstos na legislação?

A legislação também estabelece quais agentes nocivos são levados em conta para permitir a aposentadoria especial pelo INSS. Esses são divididos em três categorias.

Agentes químicos

Produtos que provocam corrosão ou intoxicação, como:

  • Arsênio e seus compostos;
  • Benzeno;
  • Carvão mineral;
  • Chumbo, entre outros.

Agentes biológicos

Componentes orgânicos e materiais biológicos que podem levar ao desenvolvimento de doenças, como os usados nas tarefas abaixo:

  • Coleta e industrialização de lixo;
  • Estabelecimentos de saúde em que há contato com pacientes com doenças infectocontagiosas ou há o manuseio de materiais contaminados;
  • Laboratórios de autópsia;
  • Trabalho com animais infectados, etc.

Agentes físicos

Condições do ambiente de trabalho que podem prejudicar o corpo, como:

  • Frio extremo;
  • Pressões anormais;
  • Radiações;
  • Ruído;
  • Temperaturas extremas;
  • Umidade;
  • Vibrações, para citar alguns.

O que é e como funciona a aposentadoria especial?

Como o nome diz, a aposentadoria especial é um regime que permite a uma pessoa receber o benefício integral do INSS com um tempo de contribuição diferente e menor. A exposição a agentes nocivos de forma permanente no trabalho é um dos fatores mais comuns para caracterizar esse direito.

Com a reforma trabalhista, o tempo mínimo de contribuição varia de 15 a 25 anos, de acordo com a área específica de atuação. A aposentadoria será de 60% da média salarial, com adicional de 2% por ano trabalhado além desse prazo. Também há uma idade mínima para a aposentadoria, de 55, 58 ou 60 anos, de acordo com o nível de risco apresentado.

As normas sobre exposição a agentes nocivos também podem variar para quem já seguia a antiga lei trabalhista ou levando em conta outros fatores. Por isso, o ideal é contar com ajuda especializada para avaliar as condições da empresa — se há contato com substâncias perigosas, por exemplo — e determinar em qual desses regimes cada função se encaixa.

Conte com uma consultoria especializada

Existem empresas extremamente capacitadas para auxiliar na gestão de saúde e segurança oferecendo, inclusive, programas de gestão de saúde e segurança específicos para sua empresa. Portanto, conte com uma consultoria como aliada, para que sejam adotadas as melhores estratégias para proteger a sua equipe.

Cuidar da saúde e segurança no trabalho de toda a sua equipe, traz uma série de benefícios para a empresa. Além disso, é um compromisso legal e ético da organização com os profissionais que fazem parte dela. Portanto, inicie agora a gestão de saúde e segurança para do seu negócio!

Aproveite para entrar em contato com a AMBRAC e descubra todas as soluções que temos para oferecer.

Porque escolher a AMBRAC?

A AMBRAC é especializada em Medicina Ocupacional, Engenharia de Segurança no Trabalho e na Gestão do eSocial. Oferecemos uma experiência única, através de uma estrutura moderna e eficiente e, garantindo uma relação de parceria que proporciona plena confiança e segurança aos nossos stakeholders.

Estamos dispostos a encontrar as soluções mais ideais e qualificadas em saúde, segurança do trabalho e para o ambiente de trabalho da sua empresa. Nossa maior missão é levar satisfação para os nossos clientes, oferecendo um excelente serviço e um ótimo atendimento.

Entre em contato e fale com um de nossos especialistas no assunto e solicite seu orçamento. Disponibilizamos uma equipe exclusiva para o atendimento comercial da sua empresa.

 

SOBRE NÓSQuem Somos
Somos uma empresa especializada em Medicina Ocupacional e Engenharia de Segurança no Trabalho. Nossa maior missão é levar satisfação para os nossos clientes, oferecendo um excelente serviço e um ótimo atendimento.
LOCALIZAÇÃOOnde nos encontrar?
https://ambrac.com.br/wp-content/uploads/2022/09/img-footer-map-ambrac.png
CONTATOSMaiores Informações
Entre em contato agora e receba a melhor proposta do mercado.
SIGA-NOSRedes Sociais
Siga-nos nas redes sociais e fique por dentro de todas as nossas ações.
SOBRE NÓSQuem Somos
Somos uma empresa especializada em Medicina Ocupacional e Engenharia de Segurança no Trabalho. Nossa maior missão é levar satisfação para os nossos clientes, oferecendo um excelente serviço e um ótimo atendimento.
LOCALIZAÇÃOOnde nos encontrar?
https://ambrac.com.br/wp-content/uploads/2022/09/img-footer-map-ambrac.png
CONTATOSMaiores Informações
Entre em contato agora e receba a melhor proposta do mercado.
SIGA-NOSRedes Sociais
Siga-nos nas redes sociais e fique por dentro de todas as nossas ações.