Você já ouviu falar no Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho — mais conhecido como LTCAT? Sabe se a sua empresa precisa emiti-lo? Se não, está na hora de descobrir!
Leia este artigo e entenda um pouco mais sobre o que é LTCAT, como elaborar esse documento e por que a sua empresa deveria investir nele.
O que é o LTCAT?
Dependendo das características físicas do ambiente da empresa, pode ser que os funcionários estejam sendo expostos a situações insalubres. Apesar das tentativas de neutralização, nem sempre isso é possível, o que faz com que o colaborador tenha direito a alguns benefícios, como a aposentadoria especial.
É aí que entra o LTCAT. Ele é um laudo que atesta as condições do ambiente de trabalho da sua empresa, descrevendo os agentes nocivos e tecnologias de prevenção utilizadas pelo negócio.
Ele serve exatamente para atestar as condições sob as quais os seus funcionários trabalham, para que a Previdência possa avaliar a necessidade ou não de aposentadoria especial para o colaborador.
Quais as diferenças entre o LTCAT e o PPRA?
Apesar de ambos estarem relacionados aos processos de saúde ocupacional das empresas, o LTCAT é muito diferente do PPRA. O LTCAT é um documento no qual são registrados os elementos relacionados às condições de trabalho às quais os seus colaboradores são submetidos diariamente.
Portanto, não tem uma relação direta com as ações de neutralização de riscos ou prevenção de acidentes. É um laudo que relata a realidade dos processos da empresa.
Já o PPRA é a sigla para o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Portanto, ele não é apenas um documento, mas, sim, um programa estruturado com uma série de ações que visam à busca pela neutralização de riscos ambientais e ao aumento da qualidade do ambiente de trabalho no qual a sua equipe trabalha.
Quem é o responsável pela elaboração do LTCAT?
O LTCAT exige profissional treinado e capacitado para a elaboração do documento. Portanto, apenas o médico do trabalho e o engenheiro de segurança do trabalho podem elaborar o documento.
Por que sua empresa precisa do LTCAT?
Agora que você já sabe o que é o LTCAT, é hora de entender porque a sua empresa deveria investir na elaboração desse documento. Descubra agora alguns dos principais motivos.
Regula os benefícios previdenciários
Em primeiro lugar, a principal função do LTCAT é regular os benefícios previdenciários, principalmente a aposentadoria especial. Portanto, é por meio desse documento que a sua empresa atesta quais os colaboradores que possuem ou não direito a eles.
Descreve os riscos do ambiente de trabalho
O LTCAT exige uma avaliação detalhada das condições do ambiente de trabalho da sua empresa. Assim, ele descreve todos os riscos aos quais seus colaboradores estão sujeitos e auxilia na criação de estratégias para a neutralização.
Sugere possíveis equipamentos de proteção
Pode ser que você consiga neutralizar e, até mesmo, eliminar alguns riscos do ambiente de trabalho da sua empresa com a utilização de equipamentos de proteção. Tudo isso é atestado pelo LTCAT, embasando as decisões acerca da melhoria das condições de trabalho para a sua equipe.
Fornece informações para fundamentar o PPP
O Perfil Profissiográfico Previdenciário — também conhecido como PPP — é um dos documentos obrigatórios para todos os membros da sua equipe. Ele inclui dados sobre as condições de trabalho às quais o colaborador é submetido dentro da empresa. Essas informações podem estar todas no seu LTCAT, facilitando a elaboração desse documento.
Identifica a presença de insalubridade e periculosidade
Quando você contrata um profissional experiente para a realização do LTCAT é possível identificar a presença de insalubridade e periculosidade. Com isso, você pode atuar na neutralização desses elementos ou regularizar a sua empresa pagando o adicional obrigatório para a equipe, evitando multas e demais sanções por parte da Previdência Social.
O LTCAT é obrigatório?
O LTCAT é, sim, obrigatório para todas as empresas, independente do tamanho ou área de atuação O órgão que regula essa documentação é a Previdência Social.
O LTCAT, além de obrigatório, ainda pode gerar uma série de benefícios para a empresa. Portanto, agora que você já sabe o que é LTCAT e a utilidade desse documento, contrate um profissional qualificado para elaborá-lo na sua empresa.
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