A segurança no trabalho é essencial para manter colaboradores saudáveis e proporcionar um ambiente laboral seguro e adequado. Mas você sabia que medidas de redução de risco também são importantes para o resultado financeiro da empresa?
Compreendendo o que é FAP, você vai descobrir como minimizar as chances de acidentes e gerar retorno financeiro para a sua empresa. Quer entender como esse índice funciona?
Confira o nosso texto e saiba quais são seus impactos na folha de pagamento, além de como desfrutar desses benefícios e impactar positivamente as finanças de sua empresa!
O que é FAP e por que ele é tão importante?
O FAP diz respeito ao Fator Acidentário de Prevenção, que mede o desempenho da empresa em relação à prevenção de acidentes do trabalho, dentro de sua área de atuação. O valor obtido é usado como um multiplicador para definir se a empresa deve pagar mais ou menos sobre a alíquota do RAT (Riscos Ambientais no Trabalho).
Basicamente, a metodologia FAP estabelece que as empresas de maior número de acidentes e de doenças ocupacionais pagam mais. Já as que têm esse número reduzido ganham bônus e descontos. Essa é mais uma comprovação de que a saúde ocupacional também tem impacto financeiro.
O que é RAT?
Anteriormente conhecido como SAT (Seguro Acidente do Trabalho), o RAT nada mais é que uma contribuição previdenciária paga pela empresa, a fim de quitar gastos da Previdência com profissionais que foram vítimas de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho. Empresas que realizam atividades que representam maior risco à saúde e à integridade física de seus colaboradores contribuem mais.
As empresas devem contribuir com esse valor para financiar os benefícios previdenciários, com uma alíquota que pode ser de 1%, 2% ou 3% sob folha de pagamento, dependendo se o risco é baixo, médio ou alto, respectivamente. Portanto, o FAP é aplicado sobre esse valor.
Dessa forma, a instituição pode ser bonificada com redução de 50% da alíquota ou um aumento de até 100% dela, variando de acordo com o desempenho quanto às medidas preventivas de riscos.
Como o NTEP influencia o FAP?
A sigla NTEP significa Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário. Ele relaciona o Código Internacional de Doenças (CID) com o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE), estabelecendo uma conexão entre a ocorrência de determinada doença com o tipo de ocupação do trabalhador.
A partir da metodologia NTEP, o INSS passou a conceder benefícios acidentários ainda que a instituição não emitisse a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Além dessa mudança, algumas consequências são aplicadas no FAT e repercutem no RAT.
Por exemplo, o NTEP relaciona a tuberculose a atividades de construção civil. Logo, se um trabalhador dessa área se afasta por conta dessa doença, a Previdência considera uma licença acidentária e não previdenciária.
Assim, os índices de acidente da empresa aumentam, prejudicando o índice de FAP. Consequentemente, ela tem menos redução na alíquota do RAT, podendo inclusive haver um grande aumento. Desse modo, a porcentagem final de contribuição ao INSS se torna maior para a empresa.
Existe ainda o risco de o trabalhador se sentir lesado e instaurar ações indenizatórias contra o empregador, pedindo a reparação de danos estéticos, morais, patrimoniais etc.
Como um FAP alto afeta o financeiro da empresa?
Como as obrigações trabalhistas têm um grande impacto nos cofres da empresa, cumprir com elas pontualmente demanda um alto montante. Para minimizar isso, contar com uma redução nesse valor pode aliviar esse custo.
Os acidentes e doenças de trabalho por si só já são caros para o empregador. Porém, além dos gastos diretos, eles podem aumentar a alíquota do RAT e fazer com que você desembolse o dobro do valor dessa parcela para a previdência.
É de extrema importância investir em ações que minimizem os índices de acidente. Dessa maneira, você reduz os custos, contando com empregados saudáveis, pagando taxas menores e diminuindo o risco de arcar com uma indenização trabalhista.
Quais são os métodos de redução do FAP?
Agora que você já sabe o que é FAP, é necessário utilizar um planejamento estratégico que leve em conta a Segurança do Trabalho, devido ao fato de a metodologia do FAP beneficiar as organizações que têm o menor número de acidentes e benefícios acidentários. Abaixo você confere os principais métodos para reduzir o FAP!
Melhorar a classificação da taxa de Frequência
Um dos aspectos essenciais avaliados pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) para um FAP favorável é a classificação da Taxa de Frequência (TF). Esta é uma estimativa que caracteriza o número de acidentes sobre previsão de acidentes, em milhão, em determinado período, por horas de exposição ao risco.
Ela representa a ineficiência ou empenho em relação à Saúde e Segurança do Trabalho de uma instituição. Quanto maior ele for, maior será o impacto negativo sobre o FAP. Essa avaliação tem que ser consistente e frequente, com máximo acompanhamento e boas metodologias de cálculo.
Dessa forma, é possível verificar a evolução em um certo período e verificar suas principais necessidades.
Invista em consultorias e treinamentos
É primordial reforçar o conhecimento de todos, a fim de fortalecer a participação dos funcionários na proteção contra acidentes. As pessoas precisam estar preparadas para situações de emergência, como incêndios, por exemplo.
Para isso, o ideal é investir em treinamentos especializados, pois é mais simples incorporar o hábito de proteção no ambiente de trabalho, contratando uma empresa de qualidade e que transmita os conhecimentos certos. Assegure que esses procedimentos sejam executados frequentemente, a fim de atualizar e reforçar conceitos.
Promova a conscientização dos trabalhadores
Para reduzir o FAP é essencial a atuação de todos, o que significa que os colaboradores devem passar por um processo de conscientização. Afinal, o cuidado com a segurança é uma responsabilidade de todos. Mostre a importância de seguir boas práticas, como a utilização de EPIs e de outros equipamentos.
Além disso, levante os riscos de comportamentos que não sigam as orientações ou que sejam imprudentes. Estabeleça e estimule programas que visem o “Comportamento Seguro” de forma preventiva.Todo o time se torna consciente da relevância de agir com responsabilidade e atendimento às boas práticas, por meio do conhecimento de especialistas e mesmo com a participação de outros funcionários.
Fale também sobre a relevância de diminuir o FAP. Com menos custos nesse sentido a empresa consegue manter as contas sob equilíbrio e se manter no mercado.
Como o RAT e o FAP impactam no eSocial?
É essencial que o enquadramento da alíquota RAT e FAP seja revisto após a entrada do eSocial, devido ao fato desta informação ser muito importante para validar os dados cadastrais da instituição.
Apesar de a alíquota RAT ter sofrido uma atualização em 2010, recentemente ainda existem empresas que não realizam a verificação da atualização das alíquotas adotadas ao tipo de atividade predominante. E não será possível transmitir o eSocial se isso não for corrigido.
Compreender o que é FAP, assim como as demais questões vinculadas a ele, é fundamental para uma boa gestão dos tributos trabalhistas e previdenciários pagos pela empresa. Esse fator é um incentivo para as instituições se comprometerem com a importância da segurança no trabalho.
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