As Normas Regulamentadoras funcionam para garantir segurança no dia a dia profissional. Cada vertente opera nas particularidades de cada função e a NR-28 é responsável pelas Fiscalizações e Penalidades, gerando multas às empresas que não seguem corretamente as outras normas.
A NR-28 foi criada por meio da Portaria 3.214, em 8 de junho de 1978, e teve mais de 45 atualizações, sendo revisada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Reforçando que seu principal objetivo é padronizar os procedimentos referentes à saúde do colaborador, no ambiente de trabalho, aplicando punições para a empresa que descumprir as leis trabalhistas.
Funções e Penalidades da NR-28
É função do fiscal do trabalho identificar as condições de trabalho em que profissionais são expostos, ele também é responsável por conferir se a empresa está seguindo rigorosamente o decreto de cada norma regulamentadora. Por exemplo: a NR-17 é caracterizada por estabelecer parâmetros ergonômicos para que todos os empregados trabalhem nas melhores condições físicas e mentais. É através da NR-28 que confirmamos se a outra regra está sendo seguida e aplicada corretamente.
Após conferência, se for acusado irregularidade a empresa pode sofrer penalidades com riscos de multa ou interdição, seja de um local ou equipamento/máquina. Tudo vai depender da gravidade alegada pelo fiscal. Com as irregularidades apontadas, a empresa tem o prazo de, no máximo, 60 dias, sendo oficializado também pelo agente fiscal, para regularizar e alterar o que estiver errado. Em alguns casos, existe a prorrogação do prazo para até 120 dias.
Quais são as principais penalidades?
Diversos erros podem ser considerados penalidades, por isso, é importante que as empresas estejam atentas ao que se refere à proteção dos seus funcionários. Entre os principais erros estão:
- Falta de manutenção em equipamento/máquina;
- Operar equipamento/máquina com defeito;
- Operar equipamento/máquina sem treinamento prévio;
- Falta de EPIs;
- Falta de atuação da CIPA;
- Poucos técnicos de segurança.
Qual é o valor da multa?
O valor da multa varia nos casos. É feito um cálculo com base no número de colaboradores que a empresa tem e o código da infração. Como é uma norma que passa por bastante alterações na lei, é preciso verificar o anexo I do decreto estabelecido pelo Governo Federal, seguindo os valores da Segurança e Medicina do Trabalho.
O valor da multa é em UFIR (Unidade Fiscal de Referência):
- Segurança do Trabalho: R$ 6.304,00
- Medicina do Trabalho: R$ 3.782,00
Segurança do Trabalho
Proteção e prevenção sempre serão os caminhos mais corretos para uma empresa garantir segurança aos empregados. Por isso, nossos serviços em segurança do trabalho visam minimizar riscos, prevenir acidentes e doenças ocupacionais, por meio de soluções, como laudos técnicos, treinamentos e palestras.
Nós podemos te ajudar na conferência diárias das normas regulamentadoras.
Conte com a AMBRAC para melhorar o ambiente de trabalho implementando medidas relativas à Saúde e Segurança do Trabalho
Para ajudar a manter a sua empresa regularizada, a AMBRAC é uma empresa especializada em saúde ocupacional e engenharia de segurança do trabalho. Atendemos desde pequenos empreendedores até empresas de grande porte, elaborando projetos personalizados e auxiliando na implantação de sistemas que garantem o bem-estar dos seus colaboradores.
Portanto, agora que você já sabe mais sobre a relação entre segurança do trabalho e produtividade, não deixe de implementar medidas relativas à SST na sua empresa. Se precisar de auxílio para isso, entre em contato com a AMBRAC!
Não deixe de acompanhar os nossos conteúdos aqui no blog!
Se você também deseja ter uma empresa que garanta a segurança dos colaboradores, tornando-os mais saudáveis, engajados e produtivos, entre em contato conosco e conheça as soluções que oferecemos!
Seguro é estar presente! #vemserAMBRAC
Conte com uma consultoria especializada
Existem empresas extremamente capacitadas para auxiliar na gestão de saúde e segurança oferecendo, inclusive, programas de gestão de saúde e segurança específicos para sua empresa. Portanto, conte com uma consultoria como aliada, para que sejam adotadas as melhores estratégias para proteger a sua equipe.
Cuidar da saúde e segurança no trabalho de toda a sua equipe, traz uma série de benefícios para a empresa. Além disso, é um compromisso legal e ético da organização com os profissionais que fazem parte dela. Portanto, inicie agora a gestão de saúde e segurança para do seu negócio!
Aproveite para entrar em contato com a AMBRAC e descubra todas as soluções que temos para oferecer.
Porque escolher a AMBRAC?
A AMBRAC é especializada em Medicina Ocupacional, Engenharia de Segurança no Trabalho e na Gestão do eSocial. Oferecemos uma experiência única, através de uma estrutura moderna e eficiente e, garantindo uma relação de parceria que proporciona plena confiança e segurança aos nossos stakeholders.
Estamos dispostos a encontrar as soluções mais ideais e qualificadas em saúde, segurança do trabalho e para o ambiente de trabalho da sua empresa. Nossa maior missão é levar satisfação para os nossos clientes, oferecendo um excelente serviço e um ótimo atendimento.
Entre em contato e fale com um de nossos especialistas no assunto e solicite seu orçamento. Disponibilizamos uma equipe exclusiva para o atendimento comercial da sua empresa.
Se você deseja melhorar a saúde ocupacional em sua empresa, convidamos você a visitar nosso site para conhecer mais sobre nossos serviços e soluções. Não hesite em entrar em contato com nossa equipe, pronta para responder às suas perguntas, fornecer orientações e auxiliá-lo em todas as etapas do processo.
Invista na saúde ocupacional e faça da AMBRAC a sua parceira confiável para promover um ambiente de trabalho saudável e seguro. Esperamos que este conteúdo tenha te ajudado. Até a próxima!