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AMBRAC: Veja como funciona a mudança de função em Brasília

17 de abril de 2023

Quando o departamento de Recursos Humanos (RH) age de forma efetiva na empresa, com foco na saúde ocupacional, consegue evitar vários tipos de problemas, sejam eles nos processos administrativos, lentidão do fluxo de trabalho ou, até mesmo, ajuizamento de ações trabalhistas por parte dos funcionários. Entre os cuidados a serem tomados estão aqueles ligados à mudança de função.

Isso porque se trata de uma alteração do contrato de trabalho com a finalidade de realocar o colaborador em um novo cargo que seja compatível com suas competências e habilidades, então, é necessário se ater a alguns pontos para garantir que o profissional não seja submetido a nenhuma função que possa causar danos à sua saúde, à sua integridade física e ao seu bem-estar.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para explicar as principais questões que o RH deve levar em consideração quanto a esse assunto. Confira!

Por que o RH deve estar atento à saúde ocupacional?

O departamento de RH reúne todas as informações a respeito dos trabalhadores, como características profissionais, cargos, funções, entre outras. Dessa forma, em conjunto com o SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), se existir, ou assumindo suas funções é possível identificar os riscos de forma eficaz e, junto com os gestores das demais áreas, fiscalizar o cumprimento de todas as regras implementadas por meio da elaboração das políticas da organização.

Outro aspecto relevante é que o departamento, por contar com médicos e enfermeiros do trabalho, além de outros profissionais ligados à segurança do trabalho, caso o SESMT não esteja implementado, pode contribuir com a criação de planos estratégicos com a finalidade de propor um controle efetivo sobre as possíveis ameaças e riscos das atividades executadas.

Quais os principais cuidados a serem aplicados na mudança de função?

Em casos de alteração de função, alguns cuidados devem ser tomados por parte do departamento de RH e pelos gestores com o intuito de evitar possíveis problemas.

Exame de mudança de função

De acordo com a NR 7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), é necessária a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) anteriormente à data da mudança de função.

Esse é um exame feito em funcionários que são transferidos de setor ou função, na empresa, desde que, com essa alteração, eles passem a ficar expostos a riscos ocupacionais diferentes daqueles que já se encontravam expostos antes da modificação.

Nesse caso, a saúde do colaborador é examinada, em geral. Dessa forma, o médico do trabalho poderá identificar se ele possui a adaptação exigida para exercer a nova função e se as atividades vão afetar as condições físicas e mentais do trabalhador.

Promoção de cursos de capacitação

De acordo com várias normas regulamentadoras, por exemplo, a proteção contra incêndios (NR 23), é preciso disponibilizar treinamentos de capacitação com a finalidade de preparar os empregados sobre os riscos inerentes às novas tarefas desenvolvidas, o que deve ser feito para evitá-los, bem como esclarecer suas principais dúvidas.

Aplicação de avaliação de desempenho

Uma ideia é considerar as boas práticas para reduzir riscos e a utilização adequada dos equipamentos de proteção individual (EPIs), como critérios para avaliar o colaborador.

Quando o departamento de RH realiza essa análise, proporciona feedbacks construtivos, valoriza a saúde ocupacional e consegue apontar a importância desse tipo de atitude e como ela impacta os resultados da empresa em geral contribuindo para a formação de uma cultura voltada à Saúde e Segurança do Trabalho.

Isso vai estimular com que todos tomem os devidos cuidados ao exercerem suas funções, além de reafirmar a cultura organizacional. Afinal, quando os processos fluem como o esperado, todos saem ganhando.

Como você pode perceber, investir na saúde ocupacional, inclusive nos casos de mudança de função, é uma prática bastante vantajosa tanto para a empresa quanto para os empregados, já que por meio dela é possível minimizar os índices de absenteísmo, turnover, evitar gastos com licenças e substituição de funcionários afastados, entre outros. Então, é importante tomar todos os cuidados necessários e, assim, garantir que o trabalhador esteja apto para exercer suas novas atribuições.

Conte com uma consultoria especializada

Existem empresas extremamente capacitadas para auxiliar na gestão de saúde e segurança oferecendo, inclusive, programas de gestão de saúde e segurança específicos para sua empresa. Portanto, conte com uma consultoria como aliada, para que sejam adotadas as melhores estratégias para proteger a sua equipe.

Cuidar da saúde e segurança no trabalho de toda a sua equipe, traz uma série de benefícios para a empresa. Além disso, é um compromisso legal e ético da organização com os profissionais que fazem parte dela. Portanto, inicie agora a gestão de saúde e segurança para do seu negócio!

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A AMBRAC é especializada em Medicina Ocupacional, Engenharia de Segurança no Trabalho e na Gestão do eSocial. Oferecemos uma experiência única, através de uma estrutura moderna e eficiente e, garantindo uma relação de parceria que proporciona plena confiança e segurança aos nossos stakeholders.

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