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AMBRAC: O que é a ação regressiva acidentaria

5 de agosto de 2024

Os acidentes de trabalho são, infelizmente, uma constante no Brasil. O país ocupa o quarto lugar no ranking, com 700 mil acidentes por ano.

Eles podem ser causados por diversos motivos, sendo a negligência da empresa em relação às normas de segurança e de higiene no ambiente organizacional um deles. É aí que entra a ação regressiva acidentaria.

Quer saber o que é e como preservar-se desse tipo de processo? Então continue a leitura e descubra!

O que é uma ação regressiva acidentaria?

Quando um acidente de trabalho acontece, o INSS é acionado para custear as despesas do trabalhador e fornecer os salários do período no qual ele ficou afastado de serviço. Porém, muitas vezes os acidentes vêm de negligências da empresa.

Isso porque a organização assume um compromisso ético e legal com os trabalhadores que fazem parte dela. Existe uma série de normas de segurança e higiene que devem ser cumpridas, exatamente para prevenir essas situações. Quando a empresa não realiza esses processos de forma correta, é considerada como responsável pelo acidente de trabalho.

Portanto, a ação regressiva acidentaria é um trâmite da Previdência Social, por meio do qual ela solicita à empresa que pague o que foi gasto com o trabalhador acidentado. Lembrando que ela só ocorre nos casos de negligência.

O que justifica uma ação regressiva acidentaria?

Para que a ação regressiva acidentaria seja aberta em relação a uma empresa, é necessário comprovar e justificar a negligência. Isso é feito por meio de uma série de processos.

Para isso, são realizadas perícias na empresa, de forma a identificar onde e quando as normas de segurança e higiene foram descumpridas. A partir desse processo, é gerado um laudo que comprova a negligência por parte da empresa.

É importante que você saiba também que o INSS tem 5 anos para iniciar a ação regressiva acidentaria. Ou seja, a partir da concessão do benefício ao trabalhador, são dados 5 anos para que o processo seja iniciado contra a sua empresa.

Como evitar uma ação regressiva acidentaria!

A ação regressiva acidentaria causa uma série de prejuízos para a sua empresa. Dessa forma, é importante que você saiba como proteger-se desse tipo de processo.

Impossibilitar uma ação regressiva acidentaria está intimamente relacionado ao processo de prevenção contra acidentes. Afinal, ela só é acionada quando a empresa é negligente em relação às normas de saúde e segurança do trabalho.

Portanto, entenda quais são as normas às quais a sua empresa está sujeita e cumpra-as da melhor forma possível. Ter programas de prevenção de acidentes também é uma ótima maneira de dificultar que esse tipo de situação atinja os seus colaboradores e o seu negócio como um todo.

Promover a saúde e segurança da sua equipe é um dever ético e legal de qualquer empresa. A ação regressiva acidentaria só ocorre quando você negligencia essa obrigação. Portanto, fique sempre atento às normas e condições de trabalho da empresa de forma a proteger a empresa desse tipo de situação.

Como é um assunto complexo que tem um componente bastante técnico, talvez seja interessante recorrer à uma consultoria técnica para ajudar. A AMBRAC tem esse expertise e pode te auxiliar nesse processo.

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Conte com a AMBRAC para promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável

Cuidar da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) é uma prioridade estratégica para qualquer empresa. Um ambiente de trabalho seguro, além de cumprir com as exigências legais, aumenta o engajamento e a produtividade da equipe.

A AMBRAC é especialista em Medicina Ocupacional, Engenharia de Segurança do Trabalho e Gestão do eSocial. Atuamos com excelência no apoio a empresas de todos os portes, desde pequenos empreendedores até grandes corporações. Nossos projetos são personalizados para atender às particularidades de cada cliente, garantindo a saúde dos colaboradores e o pleno cumprimento das obrigações legais.

Por que investir em SST?

A gestão eficiente da saúde e segurança no trabalho traz inúmeros benefícios:

  • ✅ Redução de acidentes e afastamentos;
  • ✅ Melhora no clima organizacional;
  • ✅ Aumento da produtividade e da qualidade de vida no trabalho;
  • ✅ Cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária.

Implementar ações efetivas de SST não é apenas uma questão legal — é um compromisso ético com quem move a sua empresa: as pessoas.

Conte com uma consultoria especializada

Para alcançar os melhores resultados, o ideal é contar com uma consultoria experiente. A AMBRAC oferece soluções completas, que vão desde o diagnóstico e planejamento até a implantação de programas e sistemas de gestão da saúde ocupacional. Nossa equipe está preparada para atuar de forma próxima e personalizada.

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Acreditamos que segurança é estar presente. E presença se faz com cuidado, escuta e ação. Nossa missão é promover um ambiente corporativo saudável, seguro e produtivo, com serviços de qualidade e atendimento de excelência.

Entre em contato com a AMBRAC!

Se você deseja transformar o ambiente da sua empresa e garantir mais saúde, engajamento e segurança para sua equipe, fale com a AMBRAC! Nossa equipe comercial está pronta para te atender e apresentar as melhores soluções.

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