Imagine viver uma dor que ninguém vê, um cansaço que compromete cada gesto, ainda assim lutar para ser acreditado. Agora, imagine que, a partir de janeiro de 2026, quem vive com fibromialgia terá respaldo legal — dignidade e direito finalmente assegurados pela Lei 15.176/2025.
Esse não é apenas mais um texto jurídico — é a vitória de milhões de brasileiros que convivem diariamente com a dor silenciosa da fibromialgia, agora reconhecida como deficiência, com todos os direitos que isso implica.
Um reconhecimento alfinetado pelo tempo
Até então, pessoas com fibromialgia sofram com diagnósticos tardios, olhares de descrença e a falta de amparo legal. A nova lei — sancionada em julho de 2025 e em vigor a partir de janeiro de 2026 — representa a virada desse ciclo de negligência.
Ela não declara automaticamente fibromialgia como deficiência, mas cria um caminho claro e digno: pacientes poderão requerer essa condição mediante avaliação biopsicossocial individualizada, realizada por equipe multidisciplinar.
Esse avanço é uma reparação histórica e uma celebração da cidadania.
O que é a Fibromialgia? Conheça o invisível que dói
A fibromialgia é mais do que dor crônica — é uma síndrome que corrói o corpo e a alma: dores difusas, fadiga extrema, insônia, neblina mental (“fibro fog”), sensibilidade exagerada aos estímulos.
Ela compromete funcionalidades básicas, mas não mostra sinais visíveis. Estima-se que afete entre 2% e 4% da população mundial — por aqui, mais de 4 milhões de brasileiros.
O que a Lei garante?
A Lei 15.176/2025 amadurece a luta por direitos e direitos concretos:
- Reconhecimento legal da fibromialgia como condição que pode ser reconhecida como deficiência com base em avaliação biopsicossocial.
- Programa Nacional no SUS com atendimento multidisciplinar acessível, capacitação de profissionais, inclusão social e pesquisa epidemiológica.
- Cadastro único para identificação e monitoramento de pacientes, com foco na realidade real.
Mudança de Paradigma: do invisível ao visível
- Até 2025: Insegurança, exclusão e ausência de apoio.
- De janeiro de 2026 em diante: Inclusão, dignidade e suporte — da saúde à mobilidade, do trabalho à participação plena.
Agora é HORA de agir – O que você pode fazer?
- Se você tem fibromialgia: procure avaliação biopsicossocial e planeje seu acesso a benefícios com especialistas.
- Se você é gestor/a: prepare sua empresa com políticas inclusivas — ergonomia, flexibilidade, acolhimento.
- Para profissões de RH e saúde: eduque sua equipe e construa processos que respeitem essa nova realidade.
Na AMBRAC, acreditamos que informação e empatia transformam realidades. Estamos prontos para ajudar empresas e pessoas a navegarem por essa nova era de inclusão com consciência e estratégia.
Quer saber como implementar essa lei com responsabilidade social na sua empresa? Vamos conversar.
Em Resumo
| Tema | Destaque |
|---|---|
| Lei 15.176/2025 | Fibromialgia reconhecida legalmente como possível deficiência com avaliação biopsicossocial |
| Vigência | Janeiro de 2026 (180 dias após publicação) |
| Benefícios | Atendimento no SUS, inclusão social, direito à avaliação como PcD |
| Ação sugerida | Consulta especializada, adaptações empresariais, capacitação em saúde ocupacional |
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