O eSocial publicou em 20 de outubro de 2026 uma nova revisão da Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 e alterou novamente a validação do campo infoMesmoMtv do evento S-2230. A mudança ocorre poucos dias antes da entrada em produção prevista para 26 de outubro e flexibiliza uma regra que havia sido apresentada de forma mais...
A NR-30 voltou ao radar regulatório em setembro de 2026. A Portaria MTE nº 1.758, publicada em 30 de setembro, atualizou no Anexo II da NR-28 o enquadramento do subitem 30.19.6 da norma aquaviária, classificando-o com código próprio, grau de infração 3 e tipo Segurança do Trabalho. A alteração é pontual e não modificou o...
A saúde ocupacional dos professores ganhou novo destaque em outubro de 2026. Em publicação de 15 de outubro, a Fundacentro reuniu pesquisas sobre condições de trabalho e saúde docente e destacou sobrecarga de atividades, exigências emocionais e interferências do trabalho na vida pessoal, além das exigências físicas e cognitivas presentes na profissão. Para instituições de...
O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou de forma ampla o mapa utilizado pela fiscalização para enquadrar infrações às Normas Regulamentadoras. A Portaria MTE nº 1.758, de 29 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro, alterou o Anexo II da NR-28 — Fiscalização e Penalidades — e entrou...
O eSocial terá uma mudança operacional importante no evento S-2230 a partir de 26 de outubro de 2026. A Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026, revisada em 24 de setembro, alterou a validação do campo infoMesmoMtv, utilizado para informar se um afastamento por acidente ou doença decorre da mesma doença que gerou afastamento anterior dentro do...
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