As doenças do trabalho que provocam invalidez constituem um tema específico dentro da legislação brasileira, em especial a Lei No 8.213/91, que trata da aposentadoria por incapacidade. Assim, tem direito ao benefício quem “for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência”.
Em geral, ao ficar incapacitado para o trabalho exercido, a pessoa passa a receber inicialmente o auxílio-doença. Permanecendo a condição incapacitante, mesmo para outro tipo de trabalho, será concedida a aposentadoria por invalidez. Essa condição deve ser comprovada em perícia médica.
Entre as doenças que podem conduzir à condição de invalidez, algumas são doenças do trabalho, ou seja, provocadas por riscos ocupacionais exercido pelo profissional. Neste post, você vai conhecer algumas das principais delas.
Silicose
A silicose é uma doença pulmonar, provocada pela inalação do pó de sílica, que pode ser fatal. Ela acomete principalmente pessoas que operam com o corte de determinadas rochas, como arenito e granito, além de oleiros, trabalhadores de minerações, de fundições e fabricantes de sabões abrasivos, entre outros.
A sílica inalada se deposita no revestimento dos pulmões, agredindo as células e formando uma fibrose (tecido cicatricial) que impede a passagem do oxigênio. A intensidade da doença depende do tempo de exposição e da quantidade inalada ao longo de meses ou anos de trabalho. Para evitar a silicose, é indispensável o uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual) específico.
Os sintomas provocados pela silicose são progressivos, isto é, vão se intensificando com o passar do tempo de exposição. Entre eles, destacam-se:
- Redução da capacidade respiratória;
- Tosse intensa;
- Fraqueza;
- Dores no peito;
- Perda de peso.
Asbestose
Muito parecida com a anterior, a asbestose é provocada pela inalação do pó de asbesto (amianto), acometendo os trabalhadores dessa indústria. O dano provocado nos pulmões, assim como os sintomas, são os mesmos da silicose. Tanto esta como a asbestose podem levar ao câncer de pulmão.
Por essa razão, alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco possuem leis que impedem a utilização do asbesto. Muito recentemente (2017), o Supremo Tribunal Federal proibiu, em julgamento definitivo, a extração, a industrialização e a comercialização do produto em qualquer estado do país, porém ainda há dúvidas sobre a constitucionalidade da decisão.
Antracose pulmonar
A antracose pulmonar é outra doença resultante da inalação de partículas que, neste caso, provém de carvão ou outras poeiras. O tabagismo costuma ser um sério agravante para a doença.
O material inalado se aloja no sistema respiratório, podendo passar despercebido ao longo do tempo. No entanto, havendo exposição excessiva, podem ser observadas as mesmas condições e sintomas relatados para ocorrência de silicose e asbestose.
Catarata ocular
A catarata ocular se caracteriza pela perda progressiva da transparência do cristalino (lente natural do olho). Existem diversos tipos de catarata, com causas também diversas.
Entre as origens da doença, predomina o envelhecimento natural, mas existe um tipo de catarata, conhecida como subcapsular anterior, que pode ter origem ocupacional. A catarata subcapsular anterior é provocado pela exposição excessiva ao calor, comum em determinadas atividades como a produção de vidros.
Contaminação por radiação
A contaminação por radiação ocorre quando a pessoa é exposta em razão de operacão incorreta ou acidente com material radioativo. A possibilidade de dano depende, principalmente, do tempo de exposição e da intensidade da radiação, além da parte do corpo atingida e do intervalo entre as exposições.
Operadores de gerador de radiação ionizante, de gamagrafia e de radionuclídeos, entre outros, podem se expor a diferentes intensidades periodicamente.
Nesses casos, o efeito mais comumente diagnosticado no organismo é o desenvolvimento de câncer. Outros sintomas da radiação podem ser a queda de cabelo, a radiodermite (lesão de pele) e queimaduras.
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