No artigo de hoje, vamos tratar de um tema que vem ganhando força no cenário de Saúde e Segurança do Trabalho (SST): a integração da saúde mental ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Com a reforma das Normas Regulamentadoras e a ampliação da pauta de saúde ocupacional, especialistas já alertam que, até 2026, a fiscalização será mais rígida também sobre os riscos psicossociais. Isso significa que transtornos mentais relacionados ao trabalho — como burnout, ansiedade e depressão — precisarão estar mapeados e tratados formalmente dentro do PGR.
Por que a saúde mental entrou na pauta da SST?
Segundo a OMS, o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas do mundo, com mais de 18 milhões de casos. Além disso, dados da Previdência Social mostram que os afastamentos por transtornos mentais cresceram mais de 30% nos últimos 5 anos.
Esses números não podem ser ignorados pelas empresas. Se antes o PGR se concentrava em riscos físicos, químicos e biológicos, agora a pauta se expande para os riscos psicossociais, como:
- Jornadas excessivas.
- Metas inalcançáveis.
- Assédio moral ou sexual.
- Falta de pausas e ergonomia.
- Ambientes tóxicos de gestão.
Comparativo: Afastamentos por Saúde Mental no Brasil x Europa
| Região / País | Taxa de afastamentos por saúde mental | Observações |
|---|---|---|
| Brasil (2023) | 1 a cada 5 afastamentos do INSS é por transtornos mentais | Crescimento acelerado desde 2019 |
| Alemanha | 17% dos afastamentos trabalhistas | Forte foco em prevenção via ergonomia e saúde mental |
| Reino Unido | 51% dos afastamentos de longo prazo ligados a depressão/ansiedade | Programas estruturados de apoio psicológico |
| Suécia | 36% dos afastamentos ligados a burnout | Legislação específica sobre riscos psicossociais |
➡️ O comparativo mostra que o Brasil está atrasado na regulação e prevenção de riscos mentais no trabalho. Empresas que se anteciparem terão vantagem competitiva e menos passivos.
O que muda no PGR com foco em saúde mental?
Até 2026, a expectativa é que:
- Inventário de Riscos inclua fatores psicossociais.
- Planos de Ação tragam medidas de apoio psicológico.
- Auditorias fiscais passem a cobrar indicadores de saúde mental.
- eSocial SST seja integrado a informações de afastamentos por CID relacionados a transtornos mentais.
Como adaptar o PGR desde já
- Mapeie riscos psicossociais em entrevistas e pesquisas de clima.
- Inclua saúde mental no inventário de riscos do PGR.
- Implemente ações preventivas: pausas, ergonomia, jornadas equilibradas.
- Ofereça acompanhamento médico e psicológico dentro do PCMSO.
- Revise periodicamente o plano de ação para incluir novas demandas.
FAQ – Saúde Mental e PGR
Saúde mental já é obrigatória no PGR?
Ainda não formalmente, mas a tendência é que até 2026 passe a ser fiscalizada.
Quais riscos psicossociais devem ser mapeados?
Assédio, jornadas longas, pressão excessiva, metas abusivas, isolamento e clima tóxico.
Como medir risco de burnout?
Por meio de indicadores de absenteísmo, entrevistas, questionários e análise de carga de trabalho.
Empresas pequenas também precisarão incluir saúde mental?
Sim. Todas as empresas que elaboram PGR precisarão considerar riscos psicossociais.
Isso vai impactar o eSocial SST?
Provavelmente sim, com maior integração de afastamentos por CID de saúde mental.
Quais são os custos de não incluir saúde mental no PGR?
Afastamentos, aumento de passivos trabalhistas, indenizações e multas em auditorias.
Quem pode ajudar a adaptar o PGR para saúde mental?
Consultorias de SST como a AMBRAC, especializadas em elaborar programas completos de conformidade.
Conclusão
A saúde mental no trabalho deixou de ser uma questão “comportamental” e se tornou obrigação empresarial em SST. Empresas que não incluírem riscos psicossociais no PGR estarão expostas a multas, afastamentos e processos trabalhistas.
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