É comum a aparição do termo “nexo causal” em questões judiciais envolvendo segurança do trabalho. Porém, você sabe o que a expressão quer dizer? Ela significa a relação de causa e efeito que envolve um determinado acontecimento, como um acidente de trabalho, por exemplo.
Considerando que a segurança do trabalho é a junção de estratégias utilizadas com o intuito de diminuir acidentes e doenças ocupacionais, ajudando a manter a integridade e otimizando a capacidade do trabalhador, caso ocorra algum tipo de acidente de trabalho ou o colaborador desenvolva alguma doença ocupacional, será necessário comprovar a relação entre o dano e o acontecimento, ou seja, o nexo causal, a fim de que sejam encontrados os responsáveis pelo ocorrido.
Devido às diversas dúvidas que surgem sobre o tema, preparamos este artigo para explicar a relação entre nexo causal e segurança do trabalho. Boa leitura!
O que é nexo causal e qual é a sua importância?
O nexo causal é a relação entre a ação, que determina uma lesão ou a própria omissão da ação, e a lesão. Em outras palavras, o nexo causal é uma relação de causa e efeito que permite estabelecer os fatos, que podem ser considerados determinantes em um acidente de trabalho, por exemplo. Essa relação causal é essencial para reclamar ao autor ou ao responsável, os danos causados.
O fato é que o nexo causal pode ser o elo que estabelece uma cadeia de eventos como tendo uma causa raiz entre eles; o vínculo ou ligação entre uma causa e seu efeito. Ele é uma exigência essencial para que seja possível responsabilizar alguém ou uma empresa pelos danos causados a um colaborador e também pleitear e estabelecer uma indenização.
Qual é a relação entre nexo causal e doenças ocupacionais?
Primeiramente, deve-se entender que, para um colaborador fazer jus a uma indenização por uma lesão que sofreu, é preciso que essa lesão tenha ocorrido enquanto ele estava no trabalho, e vários detalhes devem ser provados antes que ele possa ser indenizado, como:
- Se o colaborador está lesionado;
- Se o empregador foi informado em tempo hábil sobre a lesão ou acidente;
- Se a lesão está causalmente relacionada ao trabalho, ou seja, se aconteceu devido ao ofício.
Normalmente, o nexo causal é fácil de ser estabelecido. Vamos analisar o seguinte exemplo: se o funcionário estiver trabalhando e um equipamento pesado cair sobre ele, quebrando sua perna, entende-se que seu ferimento foi causado por sua ocupação.
O mesmo acontece se o colaborador, que é um motorista, envolve-se em um acidente de carro enquanto dirige de uma localidade a outra durante o trabalho.
O que torna difícil provar o nexo causal é quando são introduzidos outros fatores. Um ótimo exemplo é quando um funcionário trabalha com digitação por um longo tempo e acaba desenvolvendo a síndrome do túnel do carpo.
Nesse caso, o colaborador pode argumentar que desenvolveu a síndrome devido à realização de sua função, todavia ele também executa várias outras atividades que podem contribuir para a síndrome, como tocar algum instrumento.
Dessa forma, caso surja algum desacordo, é preciso que o colaborador apresente um relatório médico que ateste que seu ferimento tem nexo causal com seu trabalho e suas funções.
Por fim, agora que você sabe o que é nexo causal e sua ligação com acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, é importante ressaltar que é preciso implementar ações preventivas e reforçar a segurança do trabalho entre os colaboradores para evitar que essas situações aconteçam em sua empresa.
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