Os acidentes de trabalho são, infelizmente, uma constante no Brasil. O país ocupa o quarto lugar no ranking, com 700 mil acidentes por ano.
Eles podem ser causados por diversos motivos, sendo a negligência da empresa em relação às normas de segurança e de higiene no ambiente organizacional um deles. É aí que entra a ação regressiva acidentaria.
Quer saber o que é e como preservar-se desse tipo de processo? Então continue a leitura e descubra!
O que é uma ação regressiva acidentaria?
Quando um acidente de trabalho acontece, o INSS é acionado para custear as despesas do trabalhador e fornecer os salários do período no qual ele ficou afastado de serviço. Porém, muitas vezes os acidentes vêm de negligências da empresa.
Isso porque a organização assume um compromisso ético e legal com os trabalhadores que fazem parte dela. Existe uma série de normas de segurança e higiene que devem ser cumpridas, exatamente para prevenir essas situações. Quando a empresa não realiza esses processos de forma correta, é considerada como responsável pelo acidente de trabalho.
Portanto, a ação regressiva acidentaria é um trâmite da Previdência Social, por meio do qual ela solicita à empresa que pague o que foi gasto com o trabalhador acidentado. Lembrando que ela só ocorre nos casos de negligência.
O que justifica uma ação regressiva acidentaria?
Para que a ação regressiva acidentaria seja aberta em relação a uma empresa, é necessário comprovar e justificar a negligência. Isso é feito por meio de uma série de processos.
Para isso, são realizadas perícias na empresa, de forma a identificar onde e quando as normas de segurança e higiene foram descumpridas. A partir desse processo, é gerado um laudo que comprova a negligência por parte da empresa.
É importante que você saiba também que o INSS tem 5 anos para iniciar a ação regressiva acidentaria. Ou seja, a partir da concessão do benefício ao trabalhador, são dados 5 anos para que o processo seja iniciado contra a sua empresa.
Como evitar uma ação regressiva acidentaria!
A ação regressiva acidentaria causa uma série de prejuízos para a sua empresa. Dessa forma, é importante que você saiba como proteger-se desse tipo de processo.
Impossibilitar uma ação regressiva acidentaria está intimamente relacionado ao processo de prevenção contra acidentes. Afinal, ela só é acionada quando a empresa é negligente em relação às normas de saúde e segurança do trabalho.
Portanto, entenda quais são as normas às quais a sua empresa está sujeita e cumpra-as da melhor forma possível. Ter programas de prevenção de acidentes também é uma ótima maneira de dificultar que esse tipo de situação atinja os seus colaboradores e o seu negócio como um todo.
Promover a saúde e segurança da sua equipe é um dever ético e legal de qualquer empresa. A ação regressiva acidentaria só ocorre quando você negligencia essa obrigação. Portanto, fique sempre atento às normas e condições de trabalho da empresa de forma a proteger a empresa desse tipo de situação.
Como é um assunto complexo que tem um componente bastante técnico, talvez seja interessante recorrer à uma consultoria técnica para ajudar. A AMBRAC tem esse expertise e pode te auxiliar nesse processo.
Conte com uma consultoria especializada
Existem empresas extremamente capacitadas para auxiliar na gestão de saúde e segurança oferecendo, inclusive, programas de gestão de saúde e segurança específicos para sua empresa. Portanto, conte com uma consultoria como aliada, para que sejam adotadas as melhores estratégias para proteger a sua equipe.
Cuidar da saúde e segurança no trabalho de toda a sua equipe, traz uma série de benefícios para a empresa. Além disso, é um compromisso legal e ético da organização com os profissionais que fazem parte dela. Portanto, inicie agora a gestão de saúde e segurança para do seu negócio!
Aproveite para entrar em contato com a AMBRAC e descubra todas as soluções que temos para oferecer.
Porque escolher a AMBRAC?
A AMBRAC é especializada em Medicina Ocupacional, Engenharia de Segurança no Trabalho e na Gestão do eSocial. Oferecemos uma experiência única, através de uma estrutura moderna e eficiente e, garantindo uma relação de parceria que proporciona plena confiança e segurança aos nossos stakeholders.
Estamos dispostos a encontrar as soluções mais ideais e qualificadas em saúde, segurança do trabalho e para o ambiente de trabalho da sua empresa. Nossa maior missão é levar satisfação para os nossos clientes, oferecendo um excelente serviço e um ótimo atendimento.
Entre em contato e fale com um de nossos especialistas no assunto e solicite seu orçamento. Disponibilizamos uma equipe exclusiva para o atendimento comercial da sua empresa.
