A Emenda Constitucional nº 141, promulgada e publicada em 16 de outubro de 2026, iniciou uma das maiores mudanças na duração do trabalho desde a Constituição de 1988. O novo texto reduz progressivamente a jornada máxima semanal de 44 para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas, além de prever dois dias de repouso semanal...