Escala 5x2 passou de debate político para mudança constitucional efetivamente publicada. A Emenda Constitucional nº 141/2026, promulgada em 16 de outubro, alterou o artigo 7º da Constituição para reduzir progressivamente a duração máxima semanal do trabalho de 44 para 40 horas e assegurar dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A transição começa...
Máquinas usadas e NR-12 ganharam novo destaque depois que o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, em 26 de outubro de 2026, um Acordo de Cooperação Técnica entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O objetivo é impedir que máquinas e equipamentos...
Acidentes de trabalho em 2025 chegaram a 937.988 registros no Anuário Estatístico da Previdência Social, o AEPS 2025, disponibilizado pela Previdência Social em outubro de 2026. O número supera os 849.486 registros de 2024 em aproximadamente 10,4% e está cerca de 24,3% acima dos 754.382 registrados em 2023. Os dados não explicam sozinhos as causas...
A NR-31 voltou ao centro da fiscalização trabalhista depois que o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, em 28 de outubro de 2026, uma operação realizada em aproximadamente 70 frentes de corte de cana-de-açúcar de mais de 20 municípios da Zona da Mata de Pernambuco. Mais de 800 trabalhadores foram entrevistados e identificados individualmente, e...
A ludopatia entrou no radar da Segurança e Saúde no Trabalho depois que o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, em 28 de outubro de 2026, aumento expressivo dos benefícios por incapacidade temporária em que o CID F63.0, relacionado ao jogo patológico, aparecia como diagnóstico principal ou secundário. Foram 67 beneficiários em 2023, 157 em...
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