Segundo o Artigo 23°, da Declaração Universal dos Direitos Humanos (Organização das Nações Unidas), “toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego”. No entanto, para pessoas com Síndrome de Down, encontrar uma função é muito mais importante do...

Quando um funcionário se recusa a usar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pela empresa, pode-se criar um dilema complexo. Esse problema é mais comum do que se imagina, e é uma preocupação constante para os profissionais...

Desde 13 de outubro de 2021, as empresas do 1º grupo começaram a prestar informações de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) por meio do eSocial e as organizações que não cumprirem os prazos ficarão sujeitas ao pagamento de multas...

Existem diversas situações em que as atividades desenvolvidas por Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), não oferecem quaisquer tipos de riscos aos seus funcionários durante a jornada de trabalho...

Será que é preciso emitir ASO de retorno ao trabalho após licença maternidade? Mudanças recentes na legislação trabalhista, com destaque para a Norma Regulamentadora 07 (que trata do PCMSO), alteraram o cenário de exigências para o exame...