No artigo de hoje, trazemos uma análise completa sobre a PEC 148/2015, que abre caminho para reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. Esse avanço pode significar mais saúde, dignidade e produtividade para os trabalhadores — sem comprometer a economia.
O que está acontecendo no Senado?
- A PEC 148/2015, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), está sendo debatida na CCJ do Senado, com parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
- A redução é gradual: inicia com 40 horas semanais e reduz 1 hora por ano até chegar a 36 horas, mantendo o teto de 8 horas diárias.
- A maioria dos debatedores considera a medida uma política humanitária, que respeita a saúde e a dignidade dos trabalhadores, especialmente os mais vulneráveis.
- O DIEESE informou que o brasileiro trabalha em média 39 horas por semana — mais que alemães, americanos ou portugueses, sinalizando espaço para redução.
Perspectivas da economia e da competitividade
- Especialistas como o advogado Cassiano Peliz afirmam que medidas como essa não fatiam a economia. Historicamente, avanços como o 13º salário foram questionados à época, mas hoje são considerados fundamentais.
- Ele destaca que setores altamente lucrativos, como o bancário, operam com jornadas de até 30 horas semanais com bons resultados — mostrando que reduzir a jornada não significa perder produtividade.
- Segundo Peliz, menos jornadas longas significam menos acidentes de trabalho — o Brasil lidera esse ranking com alta incidência de acidentes.
Exemplos internacionais e impacto social
- Experiências como as da Islândia e Japão mostram como jornadas menores (como a semana de 4 dias) aumentam bem-estar e produtividade. Embora não sejam diretamente citadas no debate, reforçam os argumentos a favor da PEC.
- A redução de jornada gera mais emprego, melhora a qualificação e fortalece a igualdade de gênero, permitindo que mais pessoas, especialmente mulheres, retornem ao mercado de trabalho.
FAQ – Redução da Jornada para 36 Horas
1. O que propõe a PEC 148/2015?
Reduz gradualmente a jornada semanal de 44 para 36 horas, mantendo o teto diário de 8 horas, com transição via redução de 1 hora por ano após chegar às 40 horas, até atingir 36.
Qual é o argumento dos defensores?
A proposta é vista como humanitária e modernizadora, capaz de aumentar a qualidade de vida, distribuir o trabalho e preservar a dignidade dos trabalhadores.
Há riscos para a economia?
Especialistas defendem que a economia suporta a mudança; novas jornadas já foram implementadas com sucesso em setores lucrativos, sem queda de desempenho.
A redução aumenta acidentes?
Pelo contrário: há evidência de que menos horas de trabalho reduzem significativamente os acidentes de trabalho.
Como o Brasil se compara globalmente?
Os brasileiros trabalham em média 39h por semana, acima de vários países desenvolvidos, mostrando que há margem para redução.
Qual o status atual da PEC?
A PEC está em tramitação na CCJ do Senado, com relatório favorável e apoio de centrais sindicais, mas enfrenta resistência de setores empresariais.
Conclusão
A redução da jornada semanal para 36 horas representa mais do que hora para o trabalhador — é um passo em direção à produtividade sustentável, dignidade no trabalho e inclusão. A mudança exige coragem política e visão de futuro. Para empresas, é momento de antecipar cenários e começar a adaptar processos, cultura e lideranças para este novo modelo que valoriza saúde e desempenho.
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