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Exame toxicológico obrigatório para CNH A e B desde 2025: o que muda em 2026

20 de fevereiro de 2026


Desde dezembro de 2025, o exame toxicológico passou a ser exigido também para quem vai obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis), ampliando a obrigatoriedade que já existia para as categorias C, D e E.

A medida fortalece a política de prevenção no trânsito e amplia o controle sobre o uso de substâncias psicoativas entre novos condutores.

Por Lucas Esteves — Especialista em Medicina e Segurança do Trabalho e Sócio da AMBRAC.

Como funciona o exame toxicológico?

O teste é realizado por meio da análise de:

  • Cabelo;
  • Pelos corporais;
  • Unhas.

Esse método permite identificar o consumo de substâncias psicoativas com janela mínima de detecção de aproximadamente 90 dias, oferecendo um histórico mais amplo do que exames tradicionais de sangue ou urina.

Quais substâncias são detectadas?

Entre os principais grupos identificados estão:

  • Anfetamínicos (estimulantes);
  • Canabinoides (como maconha e derivados);
  • Cocaína e seus metabólitos;
  • Opióides (morfina, codeína, heroína).

O exame é realizado apenas em laboratórios credenciados, seguindo padrões técnicos rigorosos.

Por que a exigência foi ampliada?

A ampliação da obrigatoriedade busca:

  • Reduzir acidentes envolvendo novos condutores;
  • Elevar o padrão de segurança viária;
  • Prevenir direção sob efeito de substâncias psicoativas;
  • Fortalecer políticas públicas de prevenção.

“A prevenção começa antes do acidente. O exame toxicológico amplia a barreira de proteção à vida no trânsito.”

— Lucas Esteves

Impactos na segurança e na gestão de riscos

Substâncias psicoativas podem comprometer:

  • Tempo de reação;
  • Capacidade de julgamento;
  • Nível de atenção;
  • Coordenação motora.

Ao exigir o exame já na fase de obtenção da CNH, o foco passa a ser preventivo, não apenas corretivo.

Comparativo: antes e depois da ampliação

Antes de dezembro de 2025 Após dezembro de 2025
Obrigatório apenas para CNH C, D e E Obrigatório também para CNH A e B
Foco em motoristas profissionais Foco ampliado para novos condutores em geral

Relação com Saúde e Segurança do Trabalho

Embora a exigência esteja vinculada à habilitação, a mudança impacta diretamente empresas que:

  • Possuem frota própria;
  • Contratam motoristas iniciantes;
  • Dependem de deslocamento frequente de colaboradores.

A cultura de prevenção começa antes mesmo do vínculo empregatício, fortalecendo políticas internas de gestão de risco.

Conclusão

A obrigatoriedade do exame toxicológico para CNH A e B representa um avanço na política de segurança viária. Ao ampliar o controle preventivo, a medida contribui para reduzir acidentes e fortalecer a responsabilidade individual e coletiva no trânsito.

Como a AMBRAC pode apoiar sua empresa

Gestão integrada de prevenção e conformidade
  • Orientação técnica sobre exame toxicológico;
  • Integração com PCMSO e PGR quando aplicável;
  • Protocolos internos para motoristas e frotas;
  • Suporte estratégico em gestão de riscos operacionais.

Sua empresa já revisou sua política interna de condutores?

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