Ministério da Saúde CAPACITA gestores contra assédio e discriminação no trabalho

O Ministério da Saúde promoveu, em Brasília, uma oficina nacional voltada à capacitação de gestores contra assédio e discriminação no ambiente de trabalho. A ação integra o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações na Saúde (PEADTS) e reforça a importância de ambientes laborais seguros, inclusivos e alinhados às diretrizes de ética, respeito e proteção aos trabalhadores.

Por Lucas Esteves — Especialista em Medicina e Segurança do Trabalho e Sócio da AMBRAC.

Contexto da capacitação promovida pelo Ministério da Saúde

Dirigentes de hospitais, representantes de institutos federais e superintendentes estaduais participaram da oficina “Dialogando sobre Assédios e Discriminações no Ambiente de Trabalho”, realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, em Brasília (DF). O encontro integrou as ações estratégicas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

“Promover ambientes psicologicamente seguros não é apenas uma diretriz institucional — é uma necessidade para a saúde, produtividade e proteção dos trabalhadores.” — Lucas Esteves

O objetivo da formação foi sensibilizar lideranças, desenvolver habilidades de identificação e intervenção em situações de risco e fortalecer práticas de prevenção dentro da cultura organizacional.

Objetivos e diretrizes do PEADTS

O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações (PEADTS) foi desenvolvido para estabelecer medidas concretas de prevenção, acolhimento e responsabilização, promovendo ambientes livres de violência e discriminação no setor público da saúde.

Principais pilares do plano

• Estratégias de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e organizacional;
• Promoção da equidade, inclusão e respeito às diversidades;
• Responsabilização institucional e mediação de conflitos;
• Fortalecimento de redes de acolhimento e escuta qualificada;
• Implementação de medidas de comunicação não violenta e gestão ética.

A oficina reforçou que o plano se aplica a todos os órgãos do Ministério da Saúde, com revisão bianual para garantir modernização, transparência e efetividade das ações.

“Assédio e discriminação não são apenas violações éticas — são fatores que adoecem trabalhadores e comprometem toda a operação organizacional.” — Lucas Esteves

Participação das lideranças e temas abordados

Representantes da Ouvidoria-Geral do SUS, da Comissão de Ética e de diversas unidades federativas debateram:

• Escuta qualificada e comunicação institucional;
• Modelos de gestão e impactos na saúde mental;
• Estratégias de acolhimento e responsabilização;
• Reflexões sobre equidade, combate ao racismo e inclusão;
• Integração entre equipes multidisciplinares para prevenção de conflitos.

Viviane de Oliveira ressaltou a importância do diálogo e da escuta ativa, enquanto Elielso de Sousa destacou que a responsabilização institucional deve ser acompanhada de diagnósticos e práticas continuadas de melhoria.

Análise técnica – Lucas Esteves

A capacitação promovida pelo Ministério da Saúde reforça tendências essenciais para ambientes laborais modernos: fortalecimento da saúde mental, cultura de prevenção, melhoria da comunicação interna e políticas efetivas de acolhimento.

As ações do PEADTS dialogam diretamente com pilares de SST e compliance organizacional, incluindo:

• Prevenção ativa e monitoramento contínuo;
• Identificação de riscos psicossociais;
• Promoção de ambientes inclusivos e saudáveis;
• Integração entre RH, SST, psicologia organizacional e gestão.

“Empresas públicas e privadas precisam compreender que prevenir assédio é uma questão de governança, saúde ocupacional e responsabilidade institucional.” — Lucas Esteves

Exemplos práticos de impacto nas organizações

Exemplo 1 — Aplicação em hospitais públicos

• Implementação de protocolos de acolhimento para denúncias;
• Treinamento contínuo para chefias sobre fatores de risco psicossocial;
• Monitoramento de ambientes com maior incidência de conflitos;
• Revisão de processos de trabalho para reduzir vulnerabilidades.

Exemplo 2 — Aplicação em unidades administrativas e institutos federais

• Mapeamento de indicadores de assédio e discriminação;
• Aprimoramento da comunicação interna e políticas educativas;
• Criação de comitês de ética e escuta ativa;
• Integração com políticas de diversidade e inclusão.

FAQ – principais dúvidas sobre o combate ao assédio e discriminação

Que tipos de assédio o PEADTS aborda?

O plano cobre assédio moral, assédio sexual, discriminação e assédio organizacional, bem como práticas de violência simbólica e institucional.

Quem deve participar dessas capacitações?

Gestores, chefias, representantes de ética, ouvidorias, áreas de RH e profissionais com função de liderança.

As ações são obrigatórias?

Sim. O PEADTS se aplica a todos os órgãos do Ministério da Saúde, com diretrizes obrigatórias de prevenção.

Essa política se relaciona com SST?

Sim. Fatores psicossociais, violência e assédio são temas prioritários dentro de saúde ocupacional.

Como a organização deve lidar com denúncias?

Com acolhimento, sigilo, escuta ativa, registro adequado e responsabilização institucional.

O plano aborda racismo e outras formas de discriminação?

Sim. Diversidade, equidade e inclusão são eixos centrais do PEADTS.

As diretrizes podem ser aplicadas na iniciativa privada?

Sim. Embora desenvolvido para o setor público, o plano inspira políticas modernas de gestão e prevenção aplicáveis a empresas privadas.

Conclusão

A oficina realizada pelo Ministério da Saúde reforça a necessidade de ambientes de trabalho seguros, inclusivos e livres de violência. A prevenção ao assédio e à discriminação exige políticas sólidas, líderes preparados e práticas organizacionais que priorizem escuta, acolhimento e responsabilização.

A adoção dessas diretrizes reduz riscos, fortalece a integridade institucional e contribui diretamente para a saúde mental dos trabalhadores.

Como a AMBRAC pode apoiar sua empresa

Programas de prevenção ao assédio e discriminação

• Implementação de políticas internas;
• Diagnóstico de riscos psicossociais;
• Fluxos de acolhimento e escuta qualificada;
• Protocolos de intervenção e responsabilização.

Gestão de SST com foco em saúde mental

• Mapeamento de fatores de risco;
• Avaliações psicossociais;
• Treinamentos em comunicação não violenta;
• Monitoramento contínuo de clima organizacional.

Capacitações corporativas

• Oficinas para gestores e lideranças;
• Conteúdos educativos e campanhas internas;
• Workshops sobre prevenção ao assédio e combate à discriminação.