LTCAT e PPP eletrônico em 2026 exigem muito mais do que preencher um evento no eSocial ou manter um laudo antigo arquivado. A empresa precisa demonstrar coerência técnica entre exposição a agentes nocivos, laudos ambientais, PGR, medidas de controle, EPI, EPC, S-2240 e informações que formarão o Perfil Profissiográfico Previdenciário do trabalhador. Quando essa cadeia...
LTCAT em 2026 não pode mais ser tratado como laudo produzido apenas quando surge uma discussão previdenciária ou quando um trabalhador solicita documentos para aposentadoria especial. O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho passou a ocupar posição ainda mais sensível porque o PPP eletrônico, obrigatório para períodos trabalhados a partir de 01/01/2023, é gerado...
PPP eletrônico em 2026 não pode mais ser tratado como documento montado apenas no desligamento ou como simples “relatório para entregar ao empregado”. O Perfil Profissiográfico Previdenciário em meio eletrônico tornou-se obrigatório para os períodos trabalhados a partir de 01/01/2023, passou a ser visualizado no Meu INSS e é gerado a partir das informações declaradas...
O LTCAT precisa ser tratado, em 2026, como um instrumento técnico-previdenciário de alta criticidade e não como um anexo documental da segurança do trabalho. A Lei nº 8.213/91 continua exigindo que a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos seja feita com base em formulário emitido pela empresa, fundamentado em laudo técnico expedido...
O endurecimento da Receita Federal sobre o adicional do RAT para aposentadoria especial já é uma realidade para empresas de todos os setores, especialmente aquelas com operações industriais. O órgão passou a enviar comunicados oficiais detalhando valores devidos com base no cruzamento automático do eSocial, especialmente do evento S-2240, com informações trabalhistas e previdenciárias. O...
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