O eSocial terá uma mudança operacional importante no evento S-2230 a partir de 26 de outubro de 2026. A Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026, revisada em 24 de setembro, alterou a validação do campo infoMesmoMtv, utilizado para informar se um afastamento por acidente ou doença decorre da mesma doença que gerou afastamento anterior dentro do...
A subnotificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho voltou ao centro do debate de Segurança e Saúde no Trabalho em 2026. A Fundacentro mantém o Projeto Caminhos do Trabalho, rede nacional criada para enfrentar a ocultação de agravos laborais, orientar trabalhadores e apoiar inclusive a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho quando o...
Uma mudança técnica do eSocial publicada em setembro de 2026 merece atenção imediata de RH, Departamento Pessoal, Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho. A versão revisada da Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 incluiu na Tabela 18 o código 53, criado especificamente para identificar a licença-maternidade decorrente do afastamento de gestante ou lactante de atividade insalubre...
Empresas que realizam trabalho em altura precisam revisar imediatamente seus programas de capacitação. A Portaria MTE nº 1.259/2026, publicada no Diário Oficial da União em 16 de julho de 2026, incluiu na NR-35 uma determinação objetiva: os treinamentos previstos na norma devem ser realizados na modalidade presencial. A mudança alcança um tema sensível porque durante...
O relatório analítico do PCMSO é um dos documentos mais subutilizados da Medicina Ocupacional. Muitas empresas realizam admissionais, periódicos, demissionais e exames complementares ao longo de todo o ano, transmitem informações ao eSocial e acreditam que o programa está encerrado. A NR-7 exige mais: o médico responsável pelo PCMSO deve elaborar anualmente uma análise capaz...
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