O novo Anexo V da NR-16 sobre atividades perigosas com motocicletas já está plenamente vigente em 2026 e merece revisão imediata por empresas que utilizam motociclistas em entregas, assistência técnica, cobrança externa, supervisão, vendas, manutenção, segurança, serviços de campo ou deslocamentos operacionais. A Portaria MTE nº 2.021, publicada em dezembro de 2025, aprovou nova regulamentação...
Máquinas autopropelidas entraram novamente no radar regulatório da Segurança e Saúde no Trabalho em 2026. A Resolução CTPP nº 31, de 9 de setembro, instituiu um Grupo de Estudo Tripartite específico para avaliar a viabilidade técnica e regulatória da adoção de cabine ou de outras estruturas de proteção ao trabalhador em máquinas autopropelidas abrangidas pelas...
Agentes químicos voltaram ao centro da agenda regulatória de Segurança e Saúde no Trabalho em 2026. A Fundacentro informou, após a reunião de setembro da Comissão Tripartite Paritária Permanente, que a discussão sobre a publicação do Anexo 11 da NR-15 será retomada na última reunião da CTPP do ano, prevista para 8 e 9 de...
Óbitos relacionados ao trabalho passam a receber uma estrutura nacional mais organizada de vigilância a partir de outubro de 2026. A Portaria GM/MS nº 12.111, publicada em 20 de agosto, instituiu o Pacto Pela Vida do Trabalhador e da Trabalhadora: Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Óbitos Relacionados ao Trabalho, denominado PVTT. Como o...
A revisão do grau de risco da NR-4 voltou ao centro das discussões de Segurança e Saúde no Trabalho em 2026 porque o Anexo I da norma, que relaciona a Classificação Nacional de Atividades Econômicas aos graus de risco, está passando por processo regulatório de atualização. A consulta pública já foi encerrada e as contribuições...
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