O Centro Paula Souza (CPS) publicou um novo guia de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para orientar a análise e o gerenciamento correto dos documentos de SST, reforçando a conformidade normativa e a proteção dos servidores. A iniciativa fortalece a capacidade das unidades em identificar riscos ocupacionais, verificar medidas preventivas e garantir que as normas legais sejam cumpridas de forma padronizada.
Por Lucas Esteves — Especialista em Medicina e Segurança do Trabalho e Sócio da AMBRAC.
Por que o CPS lançou o novo guia de SST?
O material, divulgado em 3 de dezembro de 2025 pela Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho (DSMT), tem como propósito padronizar a análise dos documentos de SST em toda a instituição e garantir que as normas sejam aplicadas de forma efetiva.
O documento também reforça a proteção dos agentes públicos, assegurando que riscos ocupacionais sejam identificados e que medidas preventivas sejam avaliadas de maneira técnica e atualizada.
“Guia de SST não é apenas burocracia: é instrumento para proteger pessoas, prevenir passivos e garantir ambientes de trabalho mais seguros.”
— Lucas Esteves
A importância dos materiais de SST no setor público
A documentação de SST fornece diretrizes essenciais para:
- Mapear riscos ocupacionais;
- Verificar se as medidas preventivas estão adequadas;
- Orientar o uso correto de EPIs;
- Comprovar treinamentos obrigatórios;
- Monitorar continuamente as condições de trabalho.
Esses elementos são fundamentais para garantir a conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs) do MTE e para reduzir riscos relacionados à insalubridade, periculosidade e acidentes.
Principais conteúdos do guia de SST do CPS
O material publicado reúne informações essenciais para gestores, equipes administrativas e profissionais de segurança do trabalho. Entre os pontos abordados, estão:
| Tema | Conteúdo abordado |
|---|---|
| Identificação de riscos | Orientações para análise de ambientes, agentes físicos, químicos, biológicos e riscos ergonômicos. |
| Documentos obrigatórios | PGR, PCMSO, LTCAT, Mapa de Riscos e registros de treinamentos. |
| Medidas preventivas | Orientações sobre EPIs, EPCs, organização do ambiente e ventilação. |
| Monitoramento contínuo | Rotinas de verificação e ações de melhoria contínua das condições de trabalho. |
Exemplos práticos de aplicação do guia
Exemplo 1 — Verificação de documentos antes de auditorias
Uma unidade do CPS pode utilizar o guia para:
- Conferir se o PGR e o PCMSO estão atualizados;
- Validar a entrega e registro de EPIs;
- Revisar treinamentos obrigatórios conforme as NRs;
- Evitar notificações e apontamentos corretivos.
Exemplo 2 — Melhoria das condições de trabalho de servidores
Ao aplicar o guia, gestores conseguem:
- Identificar riscos ignorados na rotina de trabalho;
- Criar planos de ação em conjunto com equipes de SST;
- Reforçar medidas de prevenção e reduzir afastamentos;
- Promover condições mais seguras e saudáveis para todos.
FAQ – principais dúvidas sobre o guia de SST do CPS
O guia é obrigatório para todas as unidades do CPS?
Sim. Ele foi criado para padronizar a análise e gestão da documentação de SST em toda a instituição.
O material substitui o PGR ou o PCMSO?
Não. O guia orienta a análise, mas não substitui documentos legais obrigatórios.
Quem deve utilizar o guia na prática?
Gestores, equipes administrativas, técnicos de segurança e profissionais de saúde ocupacional do CPS.
O guia ajuda na prevenção de passivos trabalhistas?
Sim. Ao organizar e revisar documentos, reduz riscos de não conformidades e afastamentos.
Ele aborda EPIs e treinamentos obrigatórios?
Sim. O guia reforça a verificação de EPIs, EPCs e registros de capacitação conforme NRs.
O guia orienta análise de riscos ocupacionais?
Sim. Ele inclui diretrizes para identificar e classificar riscos nos ambientes laborais.
Onde o material pode ser acessado?
Na página oficial do macroprocesso de SST do CPS, disponível no site da CGGP.
Como a AMBRAC pode apoiar sua instituição
Auditoria completa de documentação de SST
- Análise de PGR, PCMSO, LTCAT e laudos complementares;
- Revisão de registros, treinamentos e entregas de EPI;
- Mapeamento de não conformidades e orientações corretivas.
Gestão de riscos ocupacionais
- Avaliações ambientais conforme NRs;
- Diagnóstico de agentes físicos, químicos e biológicos;
- Implementação de melhorias preventivas.
Treinamentos especializados
- Capacitação para análise de documentos de SST;
- Formação em gestão de riscos e prevenção de acidentes;
- Treinamentos obrigatórios conforme NRs do MTE.
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